Turismo náutico no foco do governo: saiba quais são as ações lançadas para o setor

O Governo Federal lançou, na última terça-feira (8), em encontro no Clube Naval, em Brasília (DF), um plano com o objetivo de promover o turismo náutico. As ações incluem desde isenção de impostos e liberação de créditos até investimento em infraestrutura e capacitação profissional. As medidas são uma demanda do Ministério do Turismo, que busca fazer o Brasil despontar como potência nesse tipo de atividade.

Na ocasião, estiveram presentes os ministros Gilson Machado (Turismo), Paulo Guedes (Economia), Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Joaquim Leite (Meio Ambiente). Também participaram personalidades do setor, como os velejadores Amyr Klink e Lars Grael.

“O Brasil apresenta um dos maiores potenciais de desenvolvimento do turismo náutico no mundo, com cerca de 8 500 quilômetros de litoral, 35 mil quilômetros de rios e canais navegáveis e mais 9 260 quilômetros de margens de reservatórios de água doce, lagos e lagoas”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Dentro desse pacote de incentivos, está incluída a decisão de zerar o imposto de importação sobre motos aquáticas e outros veículos náuticos que não possuam propulsão a motor. A decisão da Câmara de Comércio Exterior já foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 2 e começa a valer na semana que vem. O pedido veio do ministro do Turismo e isentará os importadores de pagar 18% de imposto de importação sobre os produtos.

Em dezembro de 2021, o governo já havia autorizado a importação de motos aquáticas e barcos a vela usados, com até 30 anos de fabricação. No mês anterior, os barcos a vela foram incluídos na Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul), assegurando a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros. O Executivo alegou que as medidas buscavam incentivar o turismo náutico.

O reconhecimento profissional da atividade de condutor de turismo náutico como profissão também será ponto de destaque no pacote. A categoria foi incorporada na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) na última quinta-feira (3) e, segundo Gilson Machado, “dará visibilidade à atividade e garantirá a elaboração de políticas públicas para esses trabalhadores”. Nesse sentido, um curso de capacitação de turismo náutico, uma parceria com a Marinha, será anunciado pelo ministro.

O direcionamento de verba ao turismo náutico virá por meio de oferta de crédito, com acordo junto à Caixa Econômica, além de doações por parte do Ministério do Turismo com foco na melhoria de infraestruturas. A pasta vai a doação de uma rampa pública ao Distrito Federal, além de oito projetos para desenvolvimento de rampas e píeres no Brasil. Ainda não há pontos definidos para as construções, que serão definidas de acordo com a demanda.

Há, ainda, a previsão para anunciar um projeto de afundamento de embarcações históricas. O objetivo é fomentar a pesca e a exploração do turismo por meio da prática de mergulho. Todas as medidas e novidades em relação ao turismo náutico estarão compiladas em um novo site do governo direcionado às atividades. A plataforma será lançada nesta terça (8), junto com o pacote de ações.